Indicação nº 0117/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Recapeamento asfáltico do trecho da Rua Pará, entre as Ruas Amazonas e Piauí na Vila Aparecida.

Indicação nº 0118/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Reitera pedido feito anteriormente, através da Indicação nº 19/2023, para que seja feito o reparo de buraco próximo ao cruzamento da Rua Irene Carmona Paulinich com a Rua Castro Alves, tendo em vista que a situação é grave e impede o trânsito no local.

Indicação nº 0119/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Reitera novamente a Indicação nº 171/2021, a qual solicitamos a construção de um balancinho (valeta de escoamento), no cruzamento das Ruas José Baroli, com Honório Dias.

Indicação nº 0120/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja feito urgentemente a gestão da Prefeitura Municipal junto à CPFL para a instalação de braço de luz na Rua Francisco Cândido Alves, uma vez que ainda não há diponibilidade de energia elétrica no local e as obras residenciais já estão em andamento.

Indicação nº 0121/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Reitera a Indicação nº 157/2021, até o momento não atendida, para que seja feita a instalaçao de um redutor de velocidade e braço de luz na Rua Joaquim Balduino Fernandes, nº 85, no bairro Campo Belo.

Indicação nº 0122/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Reitera a Indicação nº 212/2021, até o momento não atendida, para que seja feita a instalação de um braço de luz na Rua Noel Rosa, na altura do número 282.

Indicação nº 0123/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Reitera a Indicação nº 226/2021, até o momento não atendida, para que seja feita a instalação de um braço de luz na Rua José Luiz Fermino, na altura do nº 252.

Indicação nº 0124/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Reitera a Indicação nº 303/2021, até o momento não atendida, para que seja feita a instalação de uma luminária (braço de luz) na Rua Ângelo Maset, de fronte ao nº 25, no bairro Jardim Glória.

Indicação nº 0125/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que sejam instaladas placas nas vias de acesso e saída da cidade e todos os seus distritos, especialmente no Distrito de Junqueira, sobre a proibição do tráfego de caminhões e veículos que transportam cana-de-açucar no perímetro urbano, nos termos da Lei Municipal nº 2.212/98, de modo a preservar a segurança, bem-estar e sossego dos moradores.

Indicação nº 0126/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja realizada com urgência operação tapa-buracos na Rua Pernambuco, na altura aproximada do nº 542

Indicação nº 0127/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a realização de operação tapa-buracos na esquina e arredores da confluência das Ruas Amador de Paula Bueno e Rua Amazonas, considerando que o local está intransitável.

Indicação nº 0128/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que, com a futura reforma da Praça Vitalino Araújo, seja feita a construção de dois quiosques para permitir o comércio de lanches e outros insumos alimentícios no local.

Indicação nº 0129/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a realização de obra do tipo tapa-buracos na altura aproximada do nº 2003, ao término da Rua da Saudade, bem como uma rotatório que permita o retorno dos veículos, no bairro Jardim Melo.

Requerimento nº 0037/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
A respeito dos gastos para realização do Juninão 2023, requer informações sobre os serviços contratados pelo Executivo nos seguintes termos: planilha com colunas Nome da Empresa, CNPJ, Descrição do Serviço Prestado, Valor Unitário e Valor Total.

Requerimento nº 0038/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que seja encaminhada cópia dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamento referentes aos serviços prestados para o transporte dos artistas e respectivas bandas / equipes que se apresentaram durante o Juninão nos anos de 2022 e 2023.

Moção nº 0007/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Moção de Apoio e Apelo contra o fechamento de cursos nas ETECs.

Projeto de Lei nº 0061/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Serviço Público de Saúde

Projeto de Lei nº 0062/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 29.967,80 - Setor Cultural

Projeto de Lei nº 0063/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA JOÃO LEAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0064/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA BENEDITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0044/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Emenda de Projeto nº 0001/2023 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa ao PL 044/23, alterando a redação do art. 30 e acrescentando o art. 31, que passam a contar com a seguinte redação respectivamente: "Art. 30. As emendas impositivas equivalerão a 2,0% (dois por cento) da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, e deverão estar apresentadas de forma separada por Programa, Projetos e Atividades, visando dar maior transparência a execução orçamentária."; e, "Art. 31. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."

Emenda de Projeto nº 0002/2023 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Modificativa ao PL 044/23, alterando a redação do inciso III do artigo 29, que passa a contar com a seguinte redação, respectivamente indicadas.